ComexData

ComexData

Home

Informações para Comércio Exterior

Versão 2012 (para pesquisar na versão 2007, clique aqui)

Utilize apenas um dos campos ou ambos combinados:

?
Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.)

Destaques


Conheça a Tarifa Externa Comum (TEC) - Nova versão do Sistema Harmonizado para 2017
Visite nosso hotsite e conheça as soluções da Thomson Reuters para o Comércio Exterior
ComexData nas Redes Sociais


 

Legislação


· Lei nº 13.365 de 29.11.2016
· Lei Complementar nº 95 de 26.02.1998
ANP
· Resolução AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP nº 49 de 30.11.2016
ANVISA
· Resolução DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Dir. Colegiada ANVISA nº 130 de 02.12.2016
CONFAZ
· Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 33 de 23.11.2016
Ministérios
· Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA nº 46 de 22.11.2016
· Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA nº 51 de 28.11.2016
Receita Federal
· Portaria COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 91 de 06.12.2016
PGFN
· Portaria PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN nº 1.110 de 08.12.2016
Receita Federal
· Ato Declaratório Executivo Superintendência da Receita Federal na 9ª Região Fiscal - SRRF/9ª RF nº 41 de 05.12.2016


Notícias


· 9.12.2016 - Brasil e Argentina estudam criar agência binacional de normas técnicas (Agência Brasil)
· 9.12.2016 - Crescem vendas do agronegócio ao Oriente Médio (Agência ANBA)
· 9.12.2016 - Importação de soja pela China sobe em novembro e atinge maior volume em quase 1 ano (Reuters)
· 9.12.2016 - Índia suspende taxa de importação do trigo; compras podem bater máxima de 10 anos (Reuters)
· 9.12.2016 - Ministros do Brasil e da Argentina definem 2018 como meta para fechar acordo Mercosul - UE (MDIC)


Roteiros e Comentários


· RADAR - Roteiro de Procedimentos
· Regime aduaneiro de depósito especial - Roteiro de Procedimentos
· ICMS/GO - Exportação direta e indireta - Roteiro de Procedimentos
· Devolução, conserto e substituição de mercadoria importada - Roteiro de Procedimentos


Artigos


· 23/11/2016 - Ilegalidade da retenção da mercadoria no procedimento especial de controle aduaneiro em caso de subfaturamento - Gustavo Maia*
· 17/11/2016 - Breves considerações sobre a pena de perdimento aplicada à moeda - Renato Adolfo Tonelli Junior*
· 07/11/2016 - Alterações no SH 2017 - VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) - Angela Maria dos Santos*
Todos os direitos reservados. ISSN 1678-9555 © Copyright 1999-2016 FISCOSoft Editora Ltda.

Busca por seleção - saiba mais

 
Produzido por:
FISCOSoft
 

Carregando...