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Destaques


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No próximo dia 14 de Abril - Curso sobre Importação e Exportação por Remessa Expressa - Participe!
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Legislação


· Decreto nº 8.663 de 03.02.2016
· Decreto nº 8.661 de 01.02.2016
· Decreto nº 8.656 de 29.01.2016
· Decreto nº 8.655 de 28.01.2016
MDIC/MCTI
· Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 30 de 02.02.2016
· Portaria Interministerial Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC/MCTI nº 29 de 02.02.2016
ANVISA
· Resolução Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA nº 300 de 02.02.2016
INMETRO
· Portaria PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO nº 54 de 01.02.2016
· Portaria PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO nº 53 de 01.02.2016
· Portaria PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO nº 52 de 01.02.2016


Notícias


· 5.2.2016 - Exportação de veículos cresce 37% (Agência ANBA)
· 5.2.2016 - Brasil vai promover alimentos em Omã (Agência ANBA)
· 5.2.2016 - Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior dos dois países (RFB)
· 5.2.2016 - Brasil quer livre comércio de veículos com México e Argentina, diz ministro (Reuters)
· 5.2.2016 - China habilita 17 novas plantas frigoríficas brasileiras para exportação (MAPA)


Roteiros e Comentários


· Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - Regras gerais - Roteiro de Procedimentos
· Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) - Roteiro de Procedimentos
· ICMS/MS - Produtos importados - Operações interestaduais - Alíquota de 4% - Roteiro de Procedimentos
· Licenciamento de Importação automático e não automático - Roteiro de Procedimentos


Artigos


· 03/12/2015 - A legitimidade da regra da precaução e a responsabilidade estatal face ao princípio da extrafiscalidade tributária - Cláudio Luiz Gonçalves de Souza*
· 02/12/2015 - Novas regras para a devolução da mercadoria importada ou sua destruição e a consequente insegurança jurídica da norma - Gustavo Henrique Maia de Almeida*
· 01/12/2015 - Admissão temporária para utilização econômica, Ex-Tarifários e o recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça - Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde*
Todos os direitos reservados. ISSN 1678-9555 © Copyright 1999-2016 FISCOSoft Editora Ltda.

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