Comex Data

Home

· Decreto nº 7.127 de 04.03.2010
CAMEX
· Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 15 de 05.03.2010
· Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 14 de 04.03.2010
Ministérios
· Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 46 de 03.03.2010
CONGRESSO NACIONAL
· Ato CONGRESSO NACIONAL nº 1 de 26.02.2010
Ministérios
· Instrução Normativa Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 5 de 04.03.2010
· Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 206 de 03.03.2010
· Portaria Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 91 de 25.02.2010
Receita Federal
· Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF/8ª RF nº 22 de 02.03.2010
· Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF/8ª RF nº 21 de 02.03.2010



· 9.3.2010 - Presidente da Abrapa diz que retaliação não é fim, mas meio de pressionar governo americano (Agência Brasil)
· 9.3.2010 - Exportações de couros movimentaram US$ 234 milhões até fevereiro (Portal Apex-Brasil)
· 9.3.2010 - Comunicado MRE-Camex sobre o contencioso do algodão (MDIC)
· 8.3.2010 - Camex divulga hoje lista de retaliação comercial aos Estados Unidos (MDIC)
· 8.3.2010 - Negociações entre o Mercosul e Egito e Mercosul e Índia avançam (Informativo Secex)



· 27/11/2009 - Veículos, painéis de madeira e móveis e suas partes - Redução de alíquota do IPI
· ICMS/SP - Importação - Roteiro de Procedimentos
· Processo Administrativo de Consulta - Roteiro de Procedimentos
· 01/09/2009 - Alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC)



· 03/03/2010 - Subfaturamento não é causa para aplicação da pena de perdimento - Felippe Alexandre Ramos Breda
· 03/03/2010 - Ex Tarifário - Ricardo Rodrigues de Miranda
· 11/02/2010 - Transferência para o Brasil de unidades industriais - Rogério Zarattini Chebabi