Pesquise por Seção I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ... IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ... V - PRODUTOS MINERAIS VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS ... VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA ... VIII - PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ... IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE ... X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS ... XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO ... XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, ... XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, ... XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ... XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, ... XIX - ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS XXI - OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 49.07; b) as telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 59.07), salvo se puderem classificar-se na posição 97.06; c) as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 71.01 a 71.03).
2. Consideram-se gravuras, estampas e litografias, originais, na acepção da posição 97.02, as provas tiradas diretamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
3. Não se incluem na posição 97.03 as esculturas com caráter comercial (por exemplo: reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando essas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
4.
a) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e em outros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
b) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 97.06 e nas posições 97.01 a 97.05 devem classificar-se nas posições 97.01 a 97.05.
5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefatos referidos na presente Nota, seguem o seu regime próprio.