Pesquise por Seção I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ... IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ... V - PRODUTOS MINERAIS VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS ... VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA ... VIII - PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) ... IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE ... X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS ... XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO ... XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, ... XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, ... XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ... XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, ... XIX - ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS XXI - OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36; b) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39); c) os carros de combate e automóveis blindados (posição 87.10); d) as miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90); e) as bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95); f) as armas e munições com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 97.05 ou 97.06).
2. Na acepção da posição 93.06, o termo partes não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 85.26