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19.11.2010 - Seminário governamental "Logística de Comércio Exterior Como Fator de Competitividade" (Informativo SECEX)

O Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) promoveu, no dia 09 de novembro de 2010, o Seminário Governamental "Logística de Comércio Exterior Como Fator de Competitividade", com o objetivo de compartilhar e difundir os estágios atuais de desenvolvimento de políticas nacionais, projetos e estudos, entre os órgãos federais responsáveis pela logística de comércio exterior no país. Sendo um tema bastante amplo, a logística de comércio exterior compreende a infraestrutura do sistema de transporte para escoamento de mercadorias, os processos logísticos em zona primária e secundária, bem como a própria gestão das operações nos portos e aeroportos brasileiros.

A abertura do seminário foi realizada pelo secretário Welber Barral, que comentou a importância do tema logística, sendo este um dos maiores desafios do comércio exterior brasileiro. Foram apresentados painéis do Departamento de Normas e Competitividade do Comércio Exterior (Denoc), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Ministério dos Transportes (MT), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), da Secretaria de Portos (SEP), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Infraero.

As apresentações destacaram a importância da logística para a competitividade do produto brasileiro, como também o papel da Política Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que tem por objetivo o equilíbrio da matriz de transportes do país, de forma a atender às demandas de crescimento interno, bem como às de comércio exterior.  O PNLT, apenas como referência, serviu como base para a formulação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 e do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA), com um horizonte de planejamento até 2035, totalizando quase R$ 428 bilhões em investimentos.

Com 80% da movimentação do comércio exterior em valor realizada nos portos brasileiros, a SEP abordou o processo de implantação do Projeto Porto Sem Papel e o recente Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). Nessa mesma direção, a ANTAQ apresentou o Sistema de Desempenho Portuário, que permite a coleta e o tratamento dos dados referentes às movimentações nos portos, como uma ferramenta de planejamento e controle. A Infraero relatou sobre os investimentos nos terminais de logística de carga nos aeroportos do país, o conceito de aeroporto industrial, bem como a adoção de sistema modular para expansão dos recintos alfandegados e a alternativa de se descentralizar a nacionalização das mercadorias nos aeroportos da zona secundária. O MRE discorreu sobre os novos desafio do projeto "Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana" (IIRSA) e do desenvolvimento econômico-social de áreas pouco ocupadas. A Camex salientou o impacto dos processos de anuência existentes no tratamento tanto da carga, quanto da mercadoria importada, a legislação e a intervenção dos órgãos nas operações de controle.

Estiveram presentes ainda, outras secretarias do MDIC, representantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Ministério da Defesa (MD), Secretaria da Receita Federal (RFB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Correios, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (APEX-Brasil).

Como salienta o diretor do Denoc, Gustavo Ribeiro, "todos os palestrantes foram unânimes em destacar a oportunidade de realizar o compartilhamento das informações entre os agentes públicos, de forma a proporcionar maior sinergia dos dados, sem que para isso haja riscos à segurança e ao controle necessários. O tema logística perpassa diversas competências e órgãos, permitindo a otimização dos esforços individuais e a integração governamental no gerenciamento das informações em prol da maior eficiência".

Por fim, os presentes destacaram a importância desse tipo de evento para o nivelamento do conhecimento sobre iniciativas que cada órgão tem desenvolvido, bem como a necessidade de ações conjuntas e articuladas entre os órgãos para aperfeiçoamento dos instrumentos públicos existentes. Desta forma, a Secretaria de Comércio Exterior, por meio do Denoc, se propôs a dar continuidade às discussões em 2011, ampliando-o com subsídios do setor privado e da academia

Fonte: Informativo SECEX - notícia de 18.11.2010