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22.10.2010 - Após eleições diretas, Parlasul poderá ter mais prerrogativas, prevê Amorim (Agência Senado)

A futura realização de eleições diretas para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) - hoje composto por representantes indicados pelos Congressos Nacionais dos países do bloco - poderá levar a uma ampliação das prerrogativas do órgão legislativo regional. A possibilidade foi admitida nesta semana pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que participou em Montevidéu de uma sessão do parlamento.

- Isso é um processo gradual, isso vai ocorrer. Precisamos ter presente que, no caso da Europa, levou quase 50 anos para que o parlamento pudesse ter algumas iniciativas e também algum poder de veto sobre certas decisões. Então, com os parlamentares sendo eleitos pelo povo, eles vão expressar de uma maneira muito mais direta, com muito mais legitimidade, os anseios de toda a população - disse Amorim.

Na capital uruguaia, além da sessão do parlamento, o ministro participou de um encontro com os chanceleres de Argentina, Uruguai e Paraguai, quando se acertou a futura composição do Parlasul, com a distribuição de mais cadeiras aos países que contam com maiores populações. Até o momento, cada um dos quatro países do Mercosul é representado por 18 parlamentares, indicados pelos respectivos Legislativos.

Uma vez concluída a negociação política em torno do número de parlamentares por país, serão realizadas eleições nos próximos anos para a escolha dos representantes de cada integrante do bloco. A Argentina promoverá eleições em 2011. O Brasil, provavelmente em 2012. O Paraguai foi o primeiro a eleger diretamente seus parlamentares e o Uruguai ainda não marcou data para as suas eleições.

Até o momento, o Parlasul conta com prerrogativas como as de emitir declarações e recomendações ao Conselho do Mercado Comum, órgão decisório máximo do bloco. Também pode propor projetos de norma do Mercosul e elaborar estudos para a harmonização de leis dos Estados partes.

Com a realização de eleições diretas, como admitiu o ministro, poderá ter início uma etapa de debates sobre a futura adoção de novas prerrogativas do Parlasul, a exemplo do que já ocorreu com o Parlamento Europeu. Outra prática já adotada na Europa que pode ser adaptada em Montevidéu, na sua opinião, é a de criação de novos blocos políticos.

- A expectativa é que, com o tempo, ocorra no Mercosul aquilo que já ocorre na Europa, que está mais avançada do que nós, indiscutivelmente: a possibilidade de que os parlamentares se agrupem não só por países, mas por famílias políticas. Os mais socialistas, os mais liberais se agruparão de acordo com suas visões de mundo. Vai ser útil, vamos tratar o Mercosul, como hoje ocorre na Europa, como uma unidade. Respeitando também a soberania de cada um - previu Amorim.