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20.10.2010 - Celso Amorim quer aproveitar bom momento da economia para efetivar união aduaneira no Mercosul (Agência Senado)

Os países-membros do Mercosul crescerão 7% neste ano, em média, e esse bom momento de suas economias ajudará a eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), previu o chancelar Celso Amorim, na segunda-feira (18), em seu discurso durante reunião dos chanceleres do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. O fim dessa bitributação foi decidido em agosto, em San Juan, na Argentina, e será obtido gradualmente, de janeiro de 2012 a 2019.

No seu discurso como presidente temporário do Mercosul, Amorim afirmou que vai propor um programa de consolidação da união aduaneira do bloco que discuta as exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) e defina metas para sua eliminação gradual. Para ele, a eliminação da dupla cobrança deve ser feita "com flexibilidade e atenção às sensibilidades de todos os sócios".

Com o fim da bitributação e a efetivação de uma união aduaneira, uma mercadoria que entrar no bloco econômico pagará impostos apenas uma vez, podendo circular livremente pelos países-membros. Depois, o tributo cobrado na entrada será dividido entre os países integrantes do Mercosul, como acontece na União Européia. Hoje, há cobrança de tributos no Mercosul toda vez que uma mercadoria passa de um país a outro. Até a reunião de San Juan, o Paraguai resistia a implantar a união aduaneira, pois cerca de 20% de sua arrecadação total saem de impostos de importação.

No discurso, Celso Amorim informou que pretende propor a retomada das tratativas para impulsionar o comércio de serviços no âmbito do Mercosul. Ponderou, no entanto, não ter cabimento que, nas negociações conjuntas com outros blocos econômicos, como a União Européia, o Mercosul aceite níveis de liberalização ainda não alcançados nem dentro do próprio bloco sul-americano.