Medidas tomadas para conter as importações - Marcos Piacitelli

O governo brasileiro vem elaborando estratégias e executando algumas ações para conter as importações, com a finalidade principal de suavizar os efeitos do câmbio sobre a balança comercial, uma vez que a desvalorização do dólar tem trazido uma enxurrada de produtos importados para o Brasil. Entretanto a desvalorização cambial não é uma questão brasileira, ela vem afetando todos os países, causando prejuízos à produção nacional com a perda da competitividade.

Mesmo com a previsão da balança comercial para este ano ser de superávit, estimado em US$ 20 bilhões, as medidas estão em execução, pois a situação cambial é muito preocupante.

As medidas tomadas até o momento, principalmente a imposição de barreiras tarifárias para conter importações consideradas prejudiciais a alguns setores da produção nacional, deixam evidente a preocupação com a situação, pois objetivam a proteção do mercado interno brasileiro e o equilíbrio da balança comercial.

Outra medida aplicada pelo governo foi a elevação da taxa do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compras realizadas no exterior com o cartão de credito. O imposto teve sua alíquota aumentada de 2,38% para 6,38%, pois com a baixa do dólar, os produtos vindos de outros países são mais competitivos que os nacionais. No ano de 2010, as despesas dos turistas brasileiros fora do país atingiram US$ 16,422 bilhões, recorde histórico, segundo o BC.

A mais polêmica das estratégias foi a criação de barreiras comerciais para reduzir a importação de automóveis. O próprio Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alegou ser uma forma de equilibrar a balança comercial. Entretanto a polêmica criada foi o duplo entendimento, quase que unânime, de retaliação à Argentina, devido às barreiras impostas para entrada de produtos brasileiros em seu território.

Recentemente, o reajuste de mais de 500% na Taxa de Utilização do Siscomex, devida no Registro da Declaração de Importação, sendo ou não, uma ação para conter as importações, sem dúvida nenhuma é uma forma de suavizar a balança comercial, pois, para as importações de produtos de baixo custo e em baixa quantidade, elevou-se o custo consideravelmente, fazendo com que o importador analise a viabilidade da operação.

Contudo, a teoria tem fugido à prática. Apesar das ações impostas, o brasileiro não parou de comprar: os turistas brasileiros no exterior expandiram suas compras em 58% em relação ao mesmo período do ano passado, e as importações com fins comerciais ou industriais já registraram 32,8% de aumento em comparação com a média do ano passado.

Somos um mercado emergente, e temos a facilidade de comprar os produtos no exterior, portanto é um tanto quanto impossível frear as importações. A forma de reverter é incentivando ainda mais as exportações e reduzindo a carga tributária para que os fabricantes locais possam competir com o mercado internacional.

Elaborado por:

Marcos Piacitelli - Consultor de Comércio Exterior

FISCOSoft Editora Ltda.